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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:59
Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos
A magistrada entendeu que a atitude do plano foi abusiva.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:42
Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia
A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:11
Clipping de Legislação (27 a 31 de Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:03
Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 2 milhões de beneficiários do 3º lote
Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:41
Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador
A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 11:45
Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado
Os valores deveriam ter sido descontados em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 14:46
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
O recurso teve origem em ação anulatória ajuizada pela empresa, na qual requereu o cancelamento de crédito tributário lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:51
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:41
Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 12:05
Norma coletiva afasta direito de advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação
Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:31
Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais
Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:59
Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:26
Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:13
Acusado de matar companheira com facada é condenado
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:52
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato
O cancelamento ocorreu sem aviso prévio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:37
Turma condena empresa de telecomunicações a restituir em dobro valor de serviço não solicitado
A requerida deverá ressarcir ao requerente os seguintes valores R$ 45,36 (fatura com vencimento em fevereiro), R$ 64,80 (fatura com vencimento em março de 2019) R$ 64,80 (fatura com vencimento em abril de 2019).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:29
Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 16:43
Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 10:59
Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel
A Decisão é da 4ª turma.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:01
Juíza não reconhece vínculo de emprego entre ambulante e empresa de alimentação que atua no Mineirão
Analisando as provas contidas nos autos, especialmente o depoimento do próprio autor e da testemunha da reclamada, vislumbra-se que não havia, de fato, a relação de emprego aduzida nos autos.
